Câmara Municipal de Sintra aprovou esta terça-feira, em reunião de Câmara, colocar à discussão pública, durante os próximos 30 dias, o programa estratégico da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Queluz/Belas que prevê um investimento de cerca de 23 milhões de euros.
O programa estratégico que é colocado agora à discussão pública prevê os projetos, os instrumentos e os mecanismos que vão permitir contribuir para a revitalização do centro e zonas limítrofes de Queluz e Belas, através da reabilitação dos espaços públicos, valorização das áreas livres e reabilitação do edificado.
Segundo o presidente da Câmara de Sintra a estratégia por um conjunto de investimento onde se destaca o projeto “Eixo Verde e Azul”. “Pretendemos a valorização o rio Jamor através da ligação pedonal e ciclável, que funcionará como elemento de ligação entre as duas vilas (Queluz-Belas) e como intervenção estratégica para a melhoria da qualidade do espaço urbano. O Eixo Verde e Azul implica ainda a ligação à foz do rio em Caxias”, afirma Basílio Horta. “Só a autarquia prevê gastar, numa primeira fase e, apenas neste projeto, cerca de 11 de milhões”, sublinha o autarca.
Outro dos projeto passa pela valorização da Ribeira de Carenque, “possibilitando uma vivência que privilegia o contato com o património histórico e natural e contribuirá para a melhoria da qualidade do espaço natural e urbano. Nesta intervenção também iremos implementar medidas de prevenção do risco de cheias”, reforça Basílio Horta.
O programa estratégico também prevê um investimento de cerca de 4 milhões para requalificar o espaço público de Queluz e da vila de Belas, potenciando o dinamismo económico local e criando vitalidade social e cultural.
A ARU de Queluz/Belas permite um conjunto de benefícios fiscais como isenção de IMI e taxa do IVA (6%) em ações de reabilitação de edifícios particulares. As taxas município são também, nestes casos, reduzidas em 80%.
QUAIS OS INVESTIMENTOS PREVISTO NO ESPAÇO PÚBLICO DE QUELUZ E BELAS?
Área Central de Queluz
Espaço Público: Introduzir em toda a área da centralidade a uniformização da imagem do mobiliário urbano e do sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos. Junto da estação de comboio propõe-se o reordenamento do estacionamento com relocalização da paragem dos táxis e área para tomada e largada de passageiros, o tratamento das fachadas do edificado com requalificação do mesmo e uniformização da imagem da publicidade e de todo o mobiliário urbano. Criação de esplanadas como forma de proporcionar espaços de estadia e de sombra.
Revitalização do Centro: Estabelecimento de parcerias entre a CM Sintra/ JFQB e as associações locais para dinamização do comércio local; Criação de uma imagem identitária do comércio local; Soluções de fidelização do comércio com promoção da centralidade e da qualidade do espaço público
Belas
Espaço Público: Introdução de pavimento diferenciador na EN117, no troço da Praça 5 de Outubro incluindo o cruzamento dos Fofos de Belas, de modo a proporcionar um espaço mais adequado ao uso do peão, promovendo a redução de velocidade e estendendo o perfil das vias de serviço à volta do parque infantil e à Quinta do Senhor da Serra.
Limpeza do espaço público do adro da Igreja Paroquial de Belas e ordenamento do estacionamento nesta área, redução do passeio junto ao muro do adro da Igreja Paroquial em benefício do aumento do passeio junto à frente edificada com moradias.
Projeto Urbano: desenvolvimento de estudo urbano de tratamento do espaço público entre a Quinta Nova da Assunção e o cruzamento entre a EN117 e a EN250.
Revitalização do Centro: Estabelecimento de parcerias entre a CM Sintra/ JFQB e as associações locais para dinamização de atividades culturais na Praça 5 de Outubro; Criação de uma imagem identitária do comércio local com promoção da gastronomia e história local; Soluções de fidelização do comércio local; Uniformização do mobiliário urbano e da publicidade; Promoção da centralidade.
Toda a informação sobre as Areas de Reabilitação Urbana podem ser consultadas aqui: http://www.cm-sintra.pt/areas-reabilitacao-urbana
