A “segurança de pessoas e bens” e novas competências no âmbito da descentralização prevista para as autarquias, são duas das principais medidas apontadas hoje, pelo presidente da Câmara de Sintra, como prioridades para o seu novo mandato, avança a agência LUSA.
“Tragédias recentes, que se desenrolaram perante o nosso olhar atónito e angustiado, mostraram a decisiva importância do funcionamento de um sistema de Proteção Civil capaz de responder com prontidão e eficiência às calamidades”, afirmou Basílio Horta.
O autarca socialista, que tomou posse no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, acrescentou que a consciência dessa “imperiosa necessidade” leva a câmara a considerar os corpos de bombeiros do município “como fazendo parte da sua própria estrutura”, atribuindo-lhes um forte apoio “moral, político e financeiro”.
Nesse sentido, Basílio Horta salientou o investimento na prevenção e vigilância da serra e do património, com a criação de grupos de intervenção rápida, dos sapadores florestais e da colaboração com unidades militares instaladas no concelho.
“Iremos reforçar o pedido já feito ao Governo para dotar o nosso concelho com o mínimo de 70 bombeiros profissionais”, anunciou o autarca, acrescentando que já pediu uma audiência ao novo ministro da Administração Interna para concretizar a cedência, pelo município, de 16 veículos à PSP e GNR.
“A Câmara Municipal de Sintra está pronta a receber as competências que o Governo, no processo de descentralização, lhe queira atribuir”, assegurou Basílio Horta.
A descentralização, considerou, constituirá “a verdadeira reforma do Estado, desde que seja feita no tempo certo, sem precipitações e acompanhada dos meios que permitam o melhor desempenho das tarefas abrangidas”.
Basílio Horta prometeu avançar com medidas para resolver os problemas das acessibilidades, continuar a investir no apoio social, reduzir os impostos municipais e colocar em discussão pública a revisão do plano diretor municipal (PDM).
O autarca olha ainda para a “internacionalização do concelho”, através da participação em instituições como o Comité das Regiões e o Conselho da Europa, como formas de gerir melhor o município, admitindo convocar os munícipes a participar em processos estratégicos por via do “referendo autárquico”.
O executivo municipal é composto por Basílio Horta, Rui Pereira, Piedade Mendes, Eduardo Quinta Nova, Domingos Quintas e Ana Duarte (pelo PS), Marco Almeida, Paula Simões, Paulo Veríssimo e Carlos Parreiras (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) e Pedro Ventura (CDU).
Para a assembleia municipal, presidida pelo socialista Sérgio Sousa Pinto, tomaram também posse eleitos do PS, PSD/CDS-PP/MPT/PPM, CDU, Bloco de Esquerda e PAN (Pessoas-Animais-Natureza).
Fotos: DR CMS | Pedro Tomé
