Basílio Horta quer descentralização “consensual”

Basílio Horta, defendeu, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais

Basílio Horta

O presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa (AML), Basílio Horta, defendeu hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais “deve ser profundamente consensual”, mesmo que implique mais tempo.

“Mais vale demorar um pouco mais, de uma maneira mais consistente e mais estudada, do que tentar fazer num ano aquilo que outros países levaram 40 anos a fazer”, afirmou Basílio Horta , no grupo de trabalho parlamentar das audições da descentralização.

O também presidente da Câmara de Sintra salientou que a descentralização de competências representa “uma verdadeira revolução”, que deve partir dos concelhos, mas que a legislação em preparação “deve ser profundamente consensual”, incluindo para as áreas metropolitanas.

O presidente do conselho metropolitano, composto pelos 18 municípios da AML, sublinhou que a transferência de competências deve ser acompanhada dos recursos humanos e financeiros para poder assegurar a prestação de serviços às populações.

Para Basílio Horta, a alteração da orgânica das cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), para serem eleitas pelos autarcas de cada região, e a direta para as áreas metropolitanas devem ser objeto de consenso parlamentar.

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