O presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa (AML), Basílio Horta, defendeu hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais “deve ser profundamente consensual”, mesmo que implique mais tempo.
“Mais vale demorar um pouco mais, de uma maneira mais consistente e mais estudada, do que tentar fazer num ano aquilo que outros países levaram 40 anos a fazer”, afirmou Basílio Horta , no grupo de trabalho parlamentar das audições da descentralização.
O também presidente da Câmara de Sintra salientou que a descentralização de competências representa “uma verdadeira revolução”, que deve partir dos concelhos, mas que a legislação em preparação “deve ser profundamente consensual”, incluindo para as áreas metropolitanas.
O presidente do conselho metropolitano, composto pelos 18 municípios da AML, sublinhou que a transferência de competências deve ser acompanhada dos recursos humanos e financeiros para poder assegurar a prestação de serviços às populações.
Para Basílio Horta, a alteração da orgânica das cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), para serem eleitas pelos autarcas de cada região, e a direta para as áreas metropolitanas devem ser objeto de consenso parlamentar.
