Fatura do gás natural vai baixar em Sintra cerca de 30%

A fatura do gás natural dos consumidores domésticos baixa, em média, cerca de 10% no arranque de 2017, nos 45 municípios que cobram Taxa de Ocupação do Subsolo

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A fatura do gás natural dos consumidores domésticos baixa, em média, cerca de 10% no arranque de 2017, nos 45 municípios que cobram Taxa de Ocupação do Subsolo. Em Sintra as famílias deverão sentir um alívio na fatura mensal em torno dos 30%

O peso desta cobrança na fatura dos clientes chega aos 47,4%, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Os munícipes de Cascais e de Évora contam-se entre os que mais pagam por estas taxas – o impacto é superior a 40% – que são compostas por uma parte fixa e outra variável, dependente do consumo. Na primeira cidade, o impacto é de 47,2% e na cidade alentejana é de 44,9%. Seguem-se os concelhos da Moita, Palmela e Sintra, em que as famílias deverão sentir um alívio na fatura mensal em torno dos 30%. Em Lisboa é de 12,3%, no Barreiro 14,9% e em Sines 19%.

O Governo fixou no Orçamento do Estado de 2017, no artigo 85, que as taxas têm de ser “pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores”. A cobrança das taxas nunca foi pacífica, tendo sido inicialmente contestada em tribunal pelas empresas. Posteriormente, foi criticado o facto de os valores serem muito diferentes de município para município, nomeadamente pelo Conselho Tarifário. Inicialmente cobrada às empresas pela “utilização e aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal”, esta taxa passou a ser suportada diretamente pelos consumidores a partir de 2008. Os valores das taxas de subsolo são definidas pelas assembleias municipais, que definem um custo fixo e outro variável (consumo).

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