O vereador da Câmara Municipal de Sintra, Marco Almeida, defende que o atual executivo deveria descer ainda mais os impostos municipais.
Marco Almeida apresentou um conjunto de propostas na última reunião de Câmara, dia 27 de setembro, onde defende que “a justiça fiscal deve abranger o conjunto dos sintrenses e não apenas uma parte”, propondo uma maior redução no IRS (para 3%), na derrama sobre lucros de empresas (para 1% em vez de 1,5%) e a adoção do IMI familiar que permite reduções em função do número de descendentes. Segundo o ex-vereador do PSD, as suas propostas levariam a “uma redução de 13,5 milhões de euros, que representa cerca de 18% do saldo orçamental de junho de 72 milhões de euros”.
Basílio Horta, presidente da autarquia considera que as propostas iriam “diminuir gravemente as receitas da câmara”, comprometendo a política de redução da dívida e de investimento lançado pelo atual executivo. Os saldos orçamentais “não são estruturais” e quando se reduz impostos “temos de levar em conta as receitas e as despesas do orçamento municipal”. “Em Sintra nunca se desceu tanto o IMI como no atual mandato, mas temos de o fazer de forma responsável e equilibrada sem olhar a ciclos eleitorais”, defendeu.
A autarquia aprovou na última terça-feira reduzir a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) de 0,37% para 0,35% em 2017, depois de já ter descido em 2016 de 0,39% para 0,37%, e decidiu ainda não aumentar a tarifa da água no concelho. Em 2017 a autarquia irá também aplicar a redução da participação de 5% para 4% no Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), com “uma diminuição de receitas da câmara de 3,794 milhões de euros”.
